..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	45272/12
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	27/01/2012 08:14
Autuado em	27/01/2012 08:14


Protocolo Integrado do Estado	111338558

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 1351/2021 da Segunda Câmara, de 25/06/2021

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
14/06/2021	Acórdão 1351/ 2021	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/06/2021	Acórdão 1351/ 2021	Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Entidade	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Gestor atual	FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado	ANA PAULA KUCANIZ
Interessado	ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado	ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado	CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado	CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado	EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado	ESTHER CASADO GOMES
Interessado	GERSON BUDNEY
Interessado	HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado	ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado	JANAINA DE ASSIS
Interessado	JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado	JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado	JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado	JOSUE PALESTINO
Interessado	LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado	LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado	MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado	MARCIO PINTO
Interessado	MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado	MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:23/04/21), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:23/04/21), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:23/04/21), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:23/04/21), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:23/04/21), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:23/04/21), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:23/04/21), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:23/04/21), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:23/04/21), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:23/04/21), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:23/04/21), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:23/04/21), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:23/04/21), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:23/04/21), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:23/04/21), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:23/04/21), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:23/04/21), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:23/04/21)
Interessado	PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado	PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado	RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado	RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado	SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado	PAULO ROBERTO BOER
Ex-Gestor	RAFAEL IATAURO

Juntadas

Data	Descrição
31/05/2021 15:21	do Protocolo 333270/21
11/05/2021 16:26	do Protocolo 294623/21
01/11/2016 14:40	do Protocolo 885848/16
17/10/2016 11:28	do Protocolo 846443/16
06/11/2015 16:42	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881725/15
05/10/2015 18:01	do Protocolo 792145/15
24/09/2015 17:05	do Protocolo 758753/15
16/07/2015 10:56	Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Parecer Ministerial - 8848/15 - SMPjTC, conforme determinado na peça 38 - Despacho - 3367/15 - GACAC.
15/07/2015 12:44	do Protocolo 562174/15
22/04/2015 18:15	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334538/15
17/12/2014 20:13	do Protocolo 1152680/14
21/10/2014 14:46	do Protocolo 962411/14
23/04/2012 09:59	Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/10/2021	2637	Despacho Processual Diverso nº 833/2021
25/06/2021	2567	Acórdão nº 1351/2021
11/06/2021	2557	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 14/06/2021
17/05/2021	2540	Despacho Processual Diverso nº 427/2021
20/10/2016	1466	Despacho Processual Diverso nº 2919/2016
27/10/2014	994	Despacho Processual Diverso nº 4634/2014
08/03/2012	357	Termo de Distribuição de Processo nº 2428/2012

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
04/10/2021 18:47	DP
04/10/2021 11:36	GACAK	Despacho Processual Diverso nº 833/2021 -
04/10/2021 11:35	SMPJTC
04/10/2021 09:32	4PC	Parecer nº 729/2021 - Pelo encerramento.
01/10/2021 17:09	SMPjTC
01/10/2021 10:41	GACAK	Despacho Processual Diverso nº 820/2021 -
21/07/2021 11:16	CAGE	Despacho Processual Diverso nº 2536/2021 -
08/06/2021 18:37	S2C	Acórdão nº 1351/2021 -
08/06/2021 18:37	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 644/2021 -
02/06/2021 13:26	GACAK
02/06/2021 13:05	SMPJTC
02/06/2021 10:17	4PC	Parecer nº 361/2021 - Ato de inativação. Pelo registro.
01/06/2021 13:46	SMPjTC
31/05/2021 21:02	CGE	Instrução nº 657/2021 - Regular
13/05/2021 11:40	DP
12/05/2021 19:46	GACAK	Despacho Processual Diverso nº 427/2021 -
29/03/2021 10:46	DP	Informação nº 3172/2021 -
26/03/2021 15:55	GACAK	Despacho Processual Diverso nº 265/2021 -
18/03/2021 15:51	CGE	Instrução nº 389/2021 -
16/03/2021 14:32	GACAK	Despacho Processual Diverso nº 253/2021 -
12/04/2018 15:57	DIJUR	Despacho Processual Diverso nº 31/2021 -
12/04/2018 15:57	DIJUR	Informação nº 225/2021 -
11/04/2018 14:28	S2C	Certidão de Sessão nº 176/2018 -
27/03/2018 15:46	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 368/2018 -
03/11/2016 13:29	COFAP	Parecer nº 2969/2018 -
19/10/2016 09:03	DP
17/10/2016 14:04	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 918/2016 -
17/10/2016 14:04	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2919/2016 -
16/09/2016 15:55	DP	Informação nº 17236/2016 -
14/09/2016 10:40	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2681/2016 -
09/05/2016 14:22	COFAP	Parecer nº 9315/2016 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. TIDE. PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS.
04/05/2016 14:12	S2C	Certidão de Sessão nº 472/2016 -
20/04/2016 18:32	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1210/2016 -
25/09/2015 09:55	DICAP	Parecer nº 4075/2016 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. TIDE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. AO RELATOR.
26/08/2015 15:45	DP
13/08/2015 08:22	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3857/2015 -
16/07/2015 11:04	SMPjTC	Parecer nº 9482/2015 - negativa do registro Ofensa ao princípio da contributividade. Necessidade de incorporação da TIDE de forma proporcional ao tempo de contribuição. Negativa de registro da aposentadoria mediante prévia cientificação do servidor. Fixação de prazo edição de novo
15/07/2015 15:47	DP	Informação nº 15283/2015 -
15/07/2015 10:07	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3367/2015 -
13/07/2015 12:08	SMPjTC
23/04/2015 14:33	DICAP	Parecer nº 7501/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria Estadual. Retorno de Diligência. Professor de IEES. TIDE. Verba transitória. Princípio da Contributividade. Ressalva opinião Analista e Decisão da 1ª Câmara TCE/PR. Contraditório. Ao MPjTC.
24/03/2015 11:47	DP
23/03/2015 16:59	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1529/2015 -
11/11/2014 16:26	DICAP	Parecer nº 3346/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AO RELATOR.
23/10/2014 13:41	DP
22/10/2014 09:29	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 915/2014 -
22/10/2014 09:29	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 4634/2014 -
23/09/2014 13:16	DP	Informação nº 17936/2014 -
22/09/2014 17:10	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 3848/2014 -
23/05/2013 10:10	DICAP	Parecer nº 13654/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AO RELATOR.
21/05/2013 14:30	S1C	Certidão de Sessão nº 1230/2013 -
29/01/2013 09:03	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1571/2013 -
24/01/2013 08:18	SMPjTC	Parecer nº 880/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade do ato.
19/06/2012 17:28	DIJUR	Parecer nº 1068/2013 -
30/05/2012 09:01	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1700/2012 -
23/05/2012 17:46	SMPjTC	Certidão Diversa nº 2018/2012 -
23/05/2012 17:46	SMPjTC	Parecer nº 6397/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
28/02/2012 09:28	DIJUR	Parecer nº 6286/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
27/01/2012 08:13	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 2428/2012 -

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